Termos Gerais

Elegibilidade

Para utilizar os serviços é necessário ter capacidade legal para contratar e aceitar estes termos. Alguns cursos podem ter requisitos específicos informados na descrição do produto.

Os serviços são destinados a maiores de 18 anos. Menores devem utilizar a plataforma com autorização e supervisão de responsáveis legais.

O uso da plataforma deve respeitar a legislação aplicável e não pode ser destinado a fins ilícitos, difamatórios ou que violem direitos de terceiros.

Alguns recursos ou ofertas podem não estar disponíveis em todos os países. É responsabilidade do usuário verificar restrições locais ao acessar o conteúdo.

Conta de Usuário

Para acessar determinados cursos e recursos, é necessário criar uma conta. Você é responsável por manter a precisão das informações e a segurança de suas credenciais.

Mantenha seus dados atualizados. Informações incorretas ou desatualizadas podem afetar a prestação dos serviços e comunicação.

Proteja seu acesso: não compartilhe senhas. Informar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ajuda a reduzir riscos.

Contas são pessoais e intransferíveis, salvo autorização expressa por escrito pela LuzMaxVida.

Se suspeitar de comprometimento da conta, contate suporte imediatamente para que medidas de proteção sejam adotadas.

A LuzMaxVida pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou representem risco à plataforma. Em caso de suspensão, notificaremos o titular quando possível.

Descrição dos Serviços

Oferecemos cursos e materiais de desenvolvimento pessoal, com conteúdos em vídeo, textos, exercícios e eventos ao vivo. As descrições de cada curso apresentam escopo, carga horária e requisitos.

Podemos alterar conteúdos, calendário e formatos dos cursos por razões operacionais ou pedagógicas. Mudanças serão comunicadas com antecedência quando afetarem alunos matriculados.

Empenhamo-nos para manter a disponibilidade da plataforma, mas podem ocorrer interrupções por manutenção, atualizações ou eventos fora do nosso controle. Informações sobre manutenções programadas serão disponibilizadas quando possível.

Regras de Uso

Ao participar dos cursos, solicitamos comportamento respeitoso e cumprimento das regras abaixo para preservar um ambiente de aprendizado produtivo.

• Respeito mútuo entre participantes e instrutores; linguagem ofensiva não é tolerada.
• Não compartilhar materiais pagos sem autorização; respeitar direitos autorais.
• Utilizar os fóruns e chats para fins educativos, evitando spam e autopromoção indevida.
• Seguir orientações e cronogramas estabelecidos pelo instrutor do curso.
• Relatar condutas inadequadas à equipe de suporte para avaliação e iniciativa.
• Não realizar atividades ilícitas ou que infrinjam direitos de terceiros utilizando a plataforma.
• Cumprir políticas específicas de cursos, como requisitos de confidencialidade em mentorias privadas.

Conteúdo Gerado pelo Usuário

Usuários podem enviar comentários, depoimentos, trabalhos e outros conteúdos. Ao publicar, você declara possuir os direitos necessários sobre esse conteúdo.

Você mantém a propriedade sobre seu conteúdo, porém concede à LuzMaxVida licença para usar, reproduzir e exibir esse conteúdo para fins de operação e promoção da plataforma.

A licença concedida é não exclusiva, mundial, livre de royalties e válida enquanto o conteúdo permanecer publicado ou até sua remoção conforme solicitado.

O usuário é responsável pelo conteúdo que publica, devendo evitar material ilegal, difamatório, protegido por terceiros sem autorização ou que viole estas regras.

A LuzMaxVida pode remover conteúdo que viole estes termos ou legislação aplicável, mediante avaliação interna e, quando cabível, após notificação ao autor.

Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre cursos, materiais, marcas e software da plataforma pertencem à LuzMaxVida ou licenciadores. A reprodução não autorizada é proibida.

• Não copiar, distribuir ou criar obras derivadas dos cursos sem autorização.
• Não remover avisos de direitos autorais ou marcas presentes nos materiais.
• Respeitar licenças de terceiros incluídas nos materiais disponibilizados na plataforma.

Serviços Pagos

Alguns cursos e recursos são oferecidos mediante pagamento. Informações sobre preços, formas de pagamento e renovação são apresentadas no momento da compra.

Os preços informados incluem impostos quando aplicável. Promoções e descontos podem ter condições e prazos específicos.

Aceitamos pagamentos por meios indicados na plataforma. A confirmação do pagamento libera o acesso conforme o produto adquirido.

Assinaturas recorrentes renovam automaticamente enquanto não canceladas pelo usuário. Condições de cancelamento e requisitos de aviso estão descritos na página de assinaturas.

Política de reembolso é aplicada conforme tipo de curso e condições contratuais. Solicitações serão analisadas caso a caso, considerando boa-fé e provas apresentadas.

Você pode cancelar compras recorrentes a qualquer tempo; o cancelamento não implica necessariamente em reembolso retroativo de periodicidades já pagas.

Tributos aplicáveis serão mencionados no processo de cobrança. É de responsabilidade do usuário cumprir obrigações fiscais locais quando necessário.

Podemos alterar preços para novos clientes; documentos de planos vigentes serão ajustados conforme comunicação prévia quando aplicável.

A falta de pagamento pode resultar na suspensão do acesso até a regularização. Tentaremos comunicar o usuário antes de qualquer bloqueio.

Isenção de Responsabilidade

Os conteúdos têm caráter educativo e visam apoiar o desenvolvimento pessoal. Resultados individuais variam conforme empenho, contexto e fatores externos. LuzMaxVida não se responsabiliza por resultados específicos obtidos pelos participantes.

Limitação de Responsabilidade

Na medida permitida por lei, LuzMaxVida não será responsável por danos indiretos, vantagem cessantes ou perdas intangíveis decorrentes do uso dos serviços. Nossa responsabilidade direta por danos comprovados estará limitada ao valor pago pelo serviço afetado.

Serviços de Terceiros

A plataforma pode integrar serviços de terceiros (pagamento, hospedagem, ferramentas de comunicação). Esses serviços possuem termos próprios e o uso deles implica aceitação adicional quando aplicável.

Rescisão e Encerramento

Podemos encerrar ou limitar acesso de usuários que violem os termos ou representem risco à operação. Usuários podem encerrar contas seguindo procedimentos na plataforma.

Após término, o acesso a materiais pagos pode ser revogado. Obrigações pendentes de pagamento e cláusulas de confidencialidade continuam vigentes conforme aplicável.

Política de Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, disponível no site LuzMaxVida e parte integrante destes termos.

Comunicações e Notificações

Notificações contratuais poderão ser enviadas por e-mail cadastrado, correio ou publicação no site. É responsabilidade do usuário manter contato atualizado.

Alterações dos Termos

Podemos revisar estes termos. Alterações significativas serão comunicadas com antecedência. O uso continuado dos serviços após mudanças implica aceitação das novas condições.

Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Questões não resolvidas por estas normas seguirão o ordenamento jurídico brasileiro.

Solução de Controvérsias

Em caso de disputas, buscamos solução amigável. Se não for possível, as partes elegem o foro da comarca de São Paulo para a resolução judicial, salvo disposição em contrário de ordem pública.